terça-feira, 17 de outubro de 2023

JOSÉ GOMES DA COSTA

 

JOSÉ GOMES DA COSTA, FOI DEPUTADO ESTADUAL  E DESEMABARGADOR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

- Nasceu na Fazenda Pitombeira, em Taipu-RN, a 17.03.1902, filho de João Gomes da Costa e d. Bernardina Rodrigues da Costa. Estudou inicialmente em Ceará-Mirim, no Colégio Ruy Barbosa; posteriormente em Natal, no Colégio Diocesano Santo Antônio, ingressando, em seguida, na Faculdade de Direito do Recife e vindo a concluir o curso na Universidade do Rio de Janeiro (1925); no ano seguinte ocupou o cargo de Promotor Público em Caicó, ali casando-se com Maria Lígia de Miranda Gomes com quem teve seu primeiro filho, o hoje arquiteto Moacyr Gomes da Costa. Outros filhos do casal, seriam: Fernando de Miranda Gomes, Leda Maria, Elza Carlina, Carlos Roberto, Maria do Socorro e José Gomes Filho. Foi Deputado Estadual (1928-1929), Procurador da Prefeitura Municipal de Taipu (1930-1937), Procurador Interino da Delegacia Fiscal do Rio Grande do Norte (1937), Fiscal Estadual junto à Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil (1937-1941), Delegado de Ordem Política e Social-DOPS (1941- 1942) e Juiz Municipal em Natal (1942-1944). Dedicou-se ao comércio por algum tempo, após o que foi designado Juiz de Direito da Comarca de Santana do Matos, seguindo-se o desempenho das mesmas funções nas Comarcas de Angicos, Canguaretama, Macaíba e Natal. Lecionou Direito Civil na Faculdade de Direito de Natal (1950). Desembargador do Tribunal de Justiça (1952), tornando-se seu Presidente dois anos depois. Foi, ainda, membro do Tribunal Regional Eleitoral-TRE (1954-1958 e 1961-1965), ali assumindo as funções de Corregedor Eleitoral, vice-Presidente e Presidente, em cuja gestão foi adquirido o terreno no qual seria erguida sua atual sede. Integrou a Academia Norte-rio-grandense de Letras, e presidiu a Academia Norte-riograndense de Astronomia. Foi o primeiro Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva-TJD do Estado e um dos primeiros presidentes do América Futebol Clube (à época da compra do terreno onde se situa a sede daquela organização, no bairro do Tirol). Voltou a advogar, após a aposentadoria da magistratura e da UFRN, chegando a Conselheiro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, secção local. Publicou algumas matérias na Revista Forense e editou um estudo sob o título de A Vida e a Obra de Clóvis Bevilacqua. Faleceu em Natal, a 23 de janeiro de 1982.

Bibliografia: GOSSON, Eduardo Antônio. História do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 1998. OBS.: Foi consultado, inclusive, um folheto sobre a personalidade em tela, encimado apenas pelos seguintes informess Dados biográficos

– Desembargador José Gomes da Costa. Não refere a fonte de confecção, mas foi entregue por um dos filhos – Carlos Gomes – a Ana Amélia.

FONTE – FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO

JOSÉ GOMES DA COSTA

 

JOSÉ GOMES DA COSTA

DESEMBARGADOR

. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1925, antes de ingressar na magistratura, ocupou os seguintes cargos:

1- Promotor Público em Caicó (1926). 2- Deputado Estadual (1928-29). 3- Procurador da Prefeitura Municipal de Taipu (1930-37). 4- Procurador Interino da Delegacia Fiscal do Rio Grande do Norte (1937). 5- Fiscal do Governo do Estado junto à Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil (1937-41). 6- Delegado da Ordem Política e Social - DOPS (1941-42). 7- Juiz Municipal em Natal (1942-44).

 

Em 1944, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Santana do Matos, de 1ª entrância. Com base em remoção a pedido, serviu nas Comarcas de Angicos, Canguaretama, Macaíba e promovido por merecimento para a Comarca de Natal - 4ª Vara. Em 13/02/1952, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. Em 20/02/1954 foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça. Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE por quatro vezes: 1954-56, 1956-58, 1961-63 e 1963-65, onde foi Corregedor Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente. Nesse período foi adquirido o terreno onde funciona a atual sede

Foi professor da cadeira de Direito Civil na Faculdade de Direito de Natal (1950). Faleceu em Natal a 23 de janeiro de 1982, aos 80 anos de idade.

FONTE: PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE

JOSÉ GOMES DA COSTA

  JOSÉ GOMES DA COSTA, FOI DEPUTADO ESTADUAL   E DESEMABARGADOR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - Nasceu na Fazenda Pitombeira, em Taipu-...